CONFORME: - Lei 13.655/2018 - altera a LINDB - Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO: Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei. 13.655/2018, que alterou a LINDB e inserimos os novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Muitas das mudanças advieram dos debates com nossos alunos na Universidade Federal da Bahia (onde um dos autores ministra disciplina sobre processo coletivo no curso de graduação) e na Universidade Federal do Espírito Santo (na qual um dos autores é o responsável pela disciplina de Processo Civil VI, com conteúdo específico de processo coletivo).